sábado, 27 de novembro de 2021

 NÃO HAVIA NECESSIDADE...

Hoje é dia de eleições no Partido Social Democrático (PSD).

Vão a votos dois candidatos: Rui Rio e Paulo Rangel.

Ambos são conhecidos dos militantes de tal partido político.

Um, Rui Rio, talvez mais conhecido a nível nacional, uma vez que foi presidente da Câmara Municipal do Porto. O o outro, Paulo Rangel, talvez menos conhecido, uma vez que não se lhe conhece qualquer cargo político, além de deputado à Assembleia da República.

Ambos fizeram campanha eleitoral que, embora dirigida sobretudo aos militantes do PSD, não deixou de ter relevância a nível nacional.

Rui Rio fez uma campanha em que pôde mostrar obra feita como autarca, eleito pelo PSD.

Paulo Rangel, só se pôde apresentar como militante e deputado daquele partido.

Houve, no entanto, uma questão que foi muito publicitada pela opinião pública e publicitada (por causa do próprio) que foi a declarada homossexualidade de Paulo Rangel.

Ora, o que é que tal declaração (estritamente pessoal) teve (ou têm) que ver com a eleição do líder de um partido político? A meu ver: Nada!

Quem é que quer saber, ou tem que ver, se um candidato a líder de um partido político é hetero/homo ou bissexual? Uma vez mais, a meu ver: Nada!

As questões de sexualidade, de quem quer que ser, são questões do foro estritamente pessoal.

Diferente seria se alguém, sobretudo um candidato a um partido político tivesse orientações sexuais de carácter pedófilo (que são criminosas), ou outras.

Na minha opinião, a confissão da homossexualidade declarada de Paulo Rangel, deverá ter pensado ao próprio que lhe granjeava mais votos entre os militantes.

Por acaso, eu acho que foi um "tiro no pé", pois Portugal é um País ainda muito tradicionalista nos costumes, aplicando-se o mesmo aos militantes de qualquer partido político.

O que releva, interessa, aos votantes/militantes do PSD é programa político dos candidatos, e não as suas orientações sexuais, que são matéria que, do meu ponto de vista, são do foro estritamente pessoal.

Mas, enfim, temos, as mais das vezes declarações curiosas...


quinta-feira, 28 de outubro de 2021

 ORÇAMENTO DE ESTADO "CHUMBADO": ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS 

Ontem, 27.10.2022, foi debatido, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento de Estado (OE) apresentada pelo Governo de António Costa.

Sem surpresas, atendendo às posições assumidas pelos partidos políticos com assento parlamentar (bem como das deputadas não inscritas) exceptuando - claro - o Partido Socialista (PS), tal proposta foi votada desfavoravelmente, ou seja, na linguagem popular, o OE foi "chumbado".

Como tinha anunciado o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa (doravante PR), caso o OE fosse chumbado, Portugal veria a Assembleia da República (AR) seria dissolvida e marcadas novas eleições legislativas.

Confesso que não estava à espera (apesar do anúncio feito, designadamente pelo Partido Comunista, que votaria contra a proposta de OE do Governo), que após várias reuniões mantidas com o PS, este partido político, institucionalista por natureza, votasse contra e, dessa forma, ajudasse a criar uma maioria negativa à aprovação do OE para 2022.

E agora, perguntarão muitos Portugueses?

O PR criou, com o pré-anuncio feito de dissolução da AR neste caso, um "berbicacho" (palavra que costuma utilizar).

Portugal, ao que parece, estará ainda a sair, ainda que lentamente de uma pandemia do COVID-19; temos fundos comunitários que estavam já acordados (a famosa "bazuca") e, sem novo OE, o Governo terá de gerir o País por duodécimos, o que significa que não haverão novos investimentos; aumentos na função pública; nas reformas, ou noutras prestações sociais.

O que ganharam os Partidos Políticos com a reprovação do OE?

A meu ver: nada!

Nada, porque os Portugueses o que menos quereriam agora, nestes tempos ainda conturbados pela pandemia, era uma crise política.

Nada, porque os Portugueses, pelo que se disse anteriormente, não perdoarão aos Partidos que formaram a maioria negativa, a falta de investimento e a manutenção dos respectivos salários (dito de outra forma, a manutenção dos seus salários actuais, sem qualquer aumento).

Nada ainda, porque a memória dos Portugueses não é curta e, com o impacto negativo que representa o "chumbo" da proposta de OE para 2022 apresentada pelo Governo, provavelmente saíram penalizados, abrindo, provavelmente, caminho a uma maioria absoluta do Partido Socialista (PS) na AR.

Mas, há que ponderar outro aspecto: não terá sido este o cenário que mais convinha a António Costa e ao PS para, dessa forma, se vitimizar perante os Portugueses para que estes lhes dessem (enfim) a maioria absoluta que tanto ambicionava?

Qualquer das hipóteses representa apenas táctica partidária, ou seja, os partidos políticos puseram, à frente dos interesses do País, os interesses partidários.

Seja qual for a hipótese é lamentável....





quarta-feira, 20 de outubro de 2021

 ORÇAMENTO DE ESTADO 2022 - APROVAÇÃO OU CRISE POLÍTICA?

Para a maioria das pessoas, a fase de apresentação e pelo Governo, e a discussão parlamentar do  Orçamento de Estado (OE) para cada ano, é algo que não as faz perder um minuto (diria até um segundo) naquilo que é o seu dia-a-dia, apesar da importância que representa - o OE - na sua vida e nos seus bolsos (v.g. aumento/redução de impostos, pensões ou outras matérias).

Em regra, com mais ou menos negociação (em caso de Governos minoritários) os OE "passam" na Assembleia da República AR), depois de alguns (pequenos, sempre) ajustes no texto original apresentado.

O Partido Socialista (PS) governa Portugal desde 2019, com o apoio do Partido Comunista PC) e do Bloco de Esquerda (BE), no que foi designado entre os "media" de "geringonça", sendo que as medidas apresentadas pelo PS, até hoje, têm tido (quase) sempre o apoio dos seus parceiros (PC e BE).

O PS apresentou o OE no dia 12.10.2022, nele apresentando as linhas programáticas da governação para o ano de 2022.

A proposta de OE recebeu logo críticas, desde a Esquerda à Direita, como é normal acontecer...

Como seria de esperar, o Partido Social Democrata (PSD), não sei se lendo com detalhe a totalidade do documento, anunciou logo o voto contra.

Ontem, 19.10.1022, o BE, para espanto de alguns, veio anunciar que, como está o texto (OE) original, votará também contra.

Por enquanto, e como é hábito, por ser mais cauteloso, o PC ainda não anunciou qual o seu sentido de voto.

O CDS, o CHEGA e a Iniciativa Liberal, partidos com assento parlamentar, também ainda não se pronunciaram. Porém, dada a respectiva fraca representação parlamentar destes partidos, seja qual for o seu voto, pouco importará para a viabilização (ou não) do OE.

Caso o PC anuncie também o seu voto contra, o Governo terá um dilema, Portugal ver-se-á a braços com um problema: ou o Governo cede a algumas das pretensões dos seus parceiros de coligação (de "geringonça" se preferirem), ou teremos uma crise política.

O Presidente da República já anunciou: ou há OE aprovado ou dissolve o parlamento e, com tal medida drástica, promove eleições legislativas antecipadas.

É bom que os partidos políticos, todos, a começar no PS, de que o Primeiro-Ministro António Costa é secretário geral, cheguem a acordo para viabilizar a aprovação do OE e que, o Governo, para tanto, esteja disponível para ceder a algumas exigências feitas pelos restantes partidos políticos com assento parlamentar.

Caso contrário, teremos uma crise política, e como o PR anunciou, teremos eleições antecipadas.

Ora, ter uma crise política a juntar à crise sanitária, resultante da pandemia do COVID-19, é algo que ninguém deverá querer, ou, pelo menos, deveria querer.

Acresce que, temos fundos comunitários anunciados, de valor bastante elevado (a famosa "bazuca") que poderão, ou poderiam, ficar em risco.

Penso que o bom-senso dos partidos políticos, todos, imperará e, ainda que a contra gosto, viabilizarão a proposta orçamental.

Caso contrário, quem ficará a perder serão, novamente, os Portugueses, que não perdoarão aos partidos tacticismos políticos, em vez de junção de forças para evitar que Portugal volte a ser um dos piores países, em termos económicos, da Europa.

Pedro Rascão

20.10.2022


 






domingo, 17 de outubro de 2021

COVID-19 - NEGACIONISTAS OU ILUSIONISTAS? 

A expressão "Negacionismo da COVID-19" ou "negacionismo" do novo coronavírus refere-se ao pensamento daqueles que negam a realidade da pandemia de COVID-19 ou, ao menos, negam que as mortes não estão acontecendo da maneira ou nas proporções cientificamente reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Essas alegações são consideradas pseudocientíficas, mesmo que o actual consenso científico se apoie em dados emitidos pelos órgãos de saúde dos diversos países que integram a OMS.

A realidade estatística demonstra que, em todo o Mundo, há cerca de 240.000.000 de casos confirmados e um número (impressionante de quase 5.000.000 de mortes); e, só em Portugal, haja quase 1.100.000 casos confirmados e um número de 18.097 mortes causadas pela pandemia de COVID-19 (dados de hoje).

Apesar destes números, esses "negacionistas" optam por difundir a ideia (como se vê, errada) que não existe qualquer pandemia.

Confesso que não consigo compreender qual a base do dito "negacionismo", face aos dados, infelizmente trágicos, que esta doença tem produzido, quer no Mundo como um todo, quer em Portugal.

Será que querem iludir as pessoas que não existe qualquer doença, muito menos pandemia?

Quererão contrariar os dados científicos, com teses que não têm qualquer suporte com a realidade?

Não consigo encontrar respostas para estas questões...

Eu sou daqueles que, felizmente como a maioria, confia na ciência.

E, infelizmente, olho para os números, que anteriormente referi, com enorme preocupação.

A pandemia de COVID-19 existe, e não há qualquer base para se antever que ela desapareça nos próximos temos.

Assim sendo, e como é óbvio, a única forma de combater esta doença é a prevenção, ou seja, a vacinação massiva das pessoas, a nível global, para que: senão for o vírus a desaparecer "por obra e graça do Espírito Santo", seja a ciência a prevenir que o vírus seja tão mortífero.

Uma nota final... Gostava de saber quantos dos ditos "negacionistas" recusaram a tomar a vacina contra o vírus SARS-COV2 (COVID-19)... Talvez a resposta fosse interessante e impressionante...

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

PUBLICIDADE A VÍCIOS...

Desde 1983 que foi proibida a publicidade ao tabaco, em todas as formas de comunicação social (Dec-Lei 226/83 de 27 de Maio).

Todos sabemos que o tabaco, quem tem o vício de fumar, põe em risco a sua saúde, quer por potenciar doenças cardiovasculares, quer (no limite) por ser uma das principais causas de cancro no pulmão.

Fumar é um vício e, como disse atrás, potencial causador de doenças aos fumadores. E só aos fumadores.

Mas acho estrandho que não seja também proibida a publicidade a bebidas alcóolicas que, para além de serem causadoras de doenças a quem tem este vício, pode causar danos em terceiros, dando apenas como exemplo quem conduz sob o efeito do álcool e, por causa do efeito desse consumo, poder provocar acidentes rodoviários.  E afectam não só os próprios consumidores, mas também terceiros e as suas famílias.

Mas também acho estranho a publicidade a jogos a dinheiro. Ele é o "betclic", o "betano" e outros, muitos outros. Esses jogos, por serem a dinheiro (e altamente publicitados), podem levar à insolvência de pessoas que, sem controlo, apostam várias vezes e, muitíssimas vezes, quando já estão em situação de desespero, continuam a apostar, já  não para ganhar, mas para recuperar o que já perderam. E também afectam não só os próprios jogadores, mas também as suas famílias.

Do meu ponto de vista, e usando o mesmo critério da proibição da publicidade ao tabaco, também deveriam ser proibidas as publicidades a bebidas alcóolicas e a jogos a dinheiro. Pelas razões atrás citadas.

NOTA: Para que não restem dúvidas, confesso, sou fumador e consciente dos riscos que corro para a minha saúde. Não sou consumidor de bebidas alcóolicas e não gasto dinheiro em jogos, sejam os muito publicitados, sejam quaisquer outros.




domingo, 11 de julho de 2021

 OPERAÇÃO CARTÃO VERMELHO 

Uma vez mais há, nos "media", um aparato inusitado pelo trabalho dos órgãos de Polícia Criminal.

Desta feita, o principal alvo (arguido), entre outros, foi Luís Filipe Vieira (LFV), presidente do clube de futebol benfica.

Cabe, para que não haja qualquer dúvida nos meus leitores, dizer que sou um fervoroso adepto do Sporting Clube de Portugal (Sporting) não tendo qualquer espécie de simpatia pelo benfica, nem conhecendo o seu presidente, agora auto-suspenso, LFV.

Mas, confesso, como jurista e Advogado, especializado em Direito Penal (embora não exercendo na actualidade), não gosto do tipo de actuação dos órgãos de Polícia Criminal, que têm como "praxis" deter para investigar.

Talvez muitos adeptos de outros clubes de futebol, adversários do benfica, por exemplo o meu - o Sporting - e o F. C. Porto seja estranho o que estou a escrever.

Há um princípio basilar no Direito Penal que é o da presunção de inocência.

Deter para investigar não me parece ser a melhor prática das polícias. 

No caso concreto, não sei se LFV é inocente ou culpado dos crimes que, de acordo com o que já foi noticiado (o que não deixa de ser estranho, estando o processo em segredo de justiça). 

Mas de uma coisa tenho como certa: LFV ainda não foi acusado ou pronunciado de qualquer crime e, muito menos condenado.

Porém, na mente da opinião pública, sobretudo, daqueles que não são benfiquistas, o homem já foi acusado, pronunciado, julgado e condenado, dado o aparato que todos os "media" deram a este tema.

Isto não é Justiça Democrática, é "justiça popular", algo que não pode deixar de nos inquietar a todos...


sábado, 10 de julho de 2021

VÍCIOS - PUBLICIDADES...

Primeiro Ponto Prévio: Sou Fumador...;

Segundo Ponto Prévio: Tenho consciência que fumar faz mal à saúde;

Terceiro Ponto Prévio: Considero ridículas as mensagens que constam nos maços de tabaco, tais como: "fumar faz mal à saúde", "fumar mata", ou outras do género. Ridiculas porque um fumador, qualquer fumador, tem consciência que tal vício faz mal à saúde, e, portanto, chega a ser uma hipocrisia a colocação de tais mensagens nos maços de tabaco, e

Quarto Ponto Prévio: Não gosto de bebidas alcoólicas!

Quinto Ponto Prévio: Não tenho (felizmente) o vício de jogar a dinheiro (seja de que forma for).

Feitos estes cinco pontos prévios, falta apenas dizer que é proibida a publicidade, por qualquer meio, a marcas de tabaco e ao seu consumo.

No entanto, considero que o critério que levou à proibição da publicidade ao tabaco, a preservação da saúde (física ou psíquica), não é seguido, também, no que respeita à publicidade a marcas de bebidas alcoólicas, ou a jogos a dinheiro.

O consumo de álcool também faz mal à saúde, mas ainda é pior do que o consumo de tabaco.

Os fumadores provocam danos à sua própria saúde.

Os consumidores de bebidas alcoólicas podem, não só, causar danos à sua saúde, como provocar outro tipo de danos.

Dando apenas um exemplo, um alcoólico, se for condutor de veículos motorizados, pode causar acidentes rodoviários e, logo, provocar danos, não só a si como a também a terceiros.

As bebidas alcoólicas, por provocarem alterações no estado de consciência aos seus consumidores, podem fazer com que estes causem problemas, não só pessoais, como a outros cidadãos, ou até junto do seio familiar.

Depois temos a publicidade, em vários órgãos de comunicação social, de jogos a dinheiro. Há inúmeras pessoas que têm este vício - jogar - causando danos no seu património ou no património familiar.

Há, pois, uma grande diferença entre o consumo de tabaco e o consumo de álcool, e a apologia a jogos a dinheiro. 

No primeiro caso, não existe qualquer alteração do estado de consciência, no segundo, uma "bebedeira" causa uma alteração do estado de consciência e, como tal, fazer com que os seus consumidores possam provocar danos a pessoas ou bens.

No terceiro caso, a apologia a jogos a dinheiro, pode causar danos patrimoniais nas pessoas que jogam e, por consequência (se for caso disso) nas suas famílias.

Para que fique claro, este "post" não pretende defender o consumo e a publicidade ao tabaco.

O que pretende, com a devida modéstia, é que fosse também proibida a publicidade, também por qualquer meio, à venda e consumo de álcool e à publicidade de jogos, a dinheiro, que, como atrás referi, podem levar à insolvência de pessoas e famílias.



segunda-feira, 5 de julho de 2021

MORRER A FAZER BEM? É INGRATO!

De certeza que o nome de Catarina Pedro não dirá nada a quem lê as minhas crónicas. Eu não a conhecia...

Era bombeira, prestando serviço na Associação Humanitária dos Bombeiros de Carnaxide, e morreu no passado Sábado, dia 03.07.2021, quando - ainda que não estivesse em serviço - saiu do carro em que circulava na A5, com os seus dois filhos menores, para prestar auxilio às vítimas de um acidente de viação, quando um outro carro a atropelou causando-lhe morte imediata.

O comportamento de Catarina que, sublinho, não estava em serviço, para prestar auxílio a terceiros que dele necessitavam, sem que os conhecesse, mostra um exemplo de altruísmo, pondo em risco a própria vida, que, infelizmente, perdeu, por despiste de um outro veículo.

Este trágico acontecimento mostra que, no meio de tanto egoísmo, tantas preocupações fúteis, ainda existem pessoas que, apenas e só pela vontade de ajudar o próximo, são capazes de por em risco a própria vida se necessário for.

No caso de Catarina, ela deu a vida quando estava a ajudar pessoas que não conhecia, apenas e só porque era essa a sua vontade: ajudar o próximo.

Não haverá muitos exemplos destes...

O Presidente da República (PR) prestou homenagem a Catarina, seguindo-se o Ministro da Administração Interna (MAI).

Vejam a homenagem de um (PR) e de outro (MAI) e tirei as vossas conclusões...

 

domingo, 4 de julho de 2021

A MALAPATA DE CABRITA 


O Governo da República tem vários Ministérios e, como é óbvio, vários ministros. Mas há um Ministério, o Ministério da Administração Interna (MAI), que tutela, entre outros assuntos, orgãos de polícia como a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Repúblicana (GNR). 

O titular da "pasta" - Eduardo Cabrita - parece ter uma predisposição para o azar, isto para ser benévolo.

O Ministro Cabrita está envolto em diversas polémicas. 

Para não rebuscar muito a minha memória, cito apenas duas: uma já antiga - a morte de um cidadão ucraniano às mãos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (serviço também tutelado pelo MAI) e agora, a mais recente, o acidente rodoviário que, no dia 18.06.2021, causou a morte de um trabalhador da BRISA, que fazia a manutenção da A6, devidamente sinalizada, onde o veículo ministerial circulava, aparentemente, a ma mais de 200 km/hora. 

Digo aparentemente porque, neste tipo de situações, há sempre a abertura de um inquérito, cujas conclusões quase sempre são desconhecidas. Neste caso, claro está, foi aberto um inquérito, cujo fecho... 

A verdade é (do que já veio a público) que o veículo, causador da morte do trabalhador, estaria apreendido a um traficante de droga; não é certo se teria ou não seguro, e circularia a uma velocidade muito além do permitido numa auto-estrada (200 Km/hora, quando o valor máximo previsto no Código da Estrada é de 120 Km/hora).

O infeliz trabalhador morreu, no exercício da sua profissão e, nem o MAI, nem muito menos o ministro tiveram qualquer posição pública, ou pelo menos privada com os familiares da vítima (a mulher e dois filhos), para além de um singelo "papel" timbrado a pedir desculpas.

Confesso que não estive a procurar, mas, ainda que haja, não se percebe porque razão os veículos ministeriais poderão circular para além dos limites de velocidade impostos pelas regras de trânsito.

Este ministro - Eduardo Cabrita - pelas polémicas que os serviços que tutela já tiveram, já se deveria ter demitido há muito tempo, ou ser demitido, para não contaminar o Governo com as suas "trapalhadas".

Mas, enfim, Portugal (talvez como noutros países...) é um País onde o amiguismo impera. 

E sabemos todos que o ministro Cabrita será um dos melhores amigos do Primeiro-Ministro que, aliás, disse (recentemente) que tem "um excelente ministro da Administração Interna.".

Com modéstia, aconselhava, o Primeiro-Ministro a dar descanso ao seu amigo e escolher, não "um excelente", mas apenas um competente Ministro da Administração Interna, uma vez que este, podendo ter muitas virtudes, competência não será - seguramente - uma delas.












JOÃO MÁRIO NO BENFICA? E ENTÃO?

Pontos Prévios:

1: Sou Sportinguista desde que me conheço;

2: Sempre gostei da maneira de jogar do jogador de futebol João Mário, formado no Sporting Clube de Portugal (Sporting);

Tem sido notícia, nos jornais desportivos, todos os dias deste "defeso", de uma eventual transferência de João Mário do Inter de Milão -IM (clube de futebol italiano), para o Sport Lisboa e Benfica (SLB), e da onda de polémica que essa eventual transferência tem gerado. Uma das polémicas é a existência de uma chamada "cláusula anti-rival" (no valor de € 30.000.000), se João Mário fosse transferido do Inter de Milão para um dos principais clubes de futebol Portugueses ( SLB e Futebol Clube do Porto - FCP).

Por muito que me custe, em termos subjectivos, objectivamente uma tal cláusula é de constitucionalidade duvidosa, uma vez que viola, para mim, de forma clara o direito ao trabalho.

O IM e João Mário, são livres de negociar com qualquer clube. Se o IM entende que João Mário é um jogador transferível negoceia com um outro clube de um qualquer País, e esse potencial clube "comprador" do passe desportivo negoceia com o jogador. Se todas as partes envolvidas chegarem a acordo, é celebrado o negócio. 

Portanto, se o SLB chegou a acordo com o IM e com o jogador João Mário, o Sporting só tem de se resignar a ver um seu jogador da formação a ir jogar para um seu rival, até porque, ao que se sabe, não apresentou qualquer proposta. Limitar o direito ao trabalho é que me parece ser, para alé de inconstitucional como disse, um mau exemplo do que é o futebol. 


sábado, 3 de julho de 2021

 "EU NÃO TENHO NADA..."; ""AH, AH, AH..."

José Berardo, conhecido por "Joe" Berardo, foi, finalmente, "apanhado" nas malhas da Justiça Portuguesa!

O, por muitos admirado, "self-made man Joe" está indiciado pela prática de oito crimes de burla qualificada, um crime de branqueamento, um crime de fraude fiscal qualificada, dois crimes de abuso de confiança qualificado e um crime de descaminho.

Ouvido, em sede de primeiro interrogatório, pelo Juiz de Instrução Criminal (JIC) Carlos Alexandre, para aplicação de medidas de coacção, foi, entre entre outras, aplicada a da entrega de passaporte e uma caução de € 5.000.000 de euros, valor histórico para medidas de coacção de natureza pecuniária.

Para a aplicação desta (e de outras) medidas de coacção, o JIC entendeu que estariam preenchidos os pressupostos para a aplicação destas medidas: perigo de fuga; perigo de continuação da actividade criminosa e perigo de perturbação do inquérito.

Estranhamente, para aquilo que nos habitou o JIC Carlos Alexandre, conhecido pela sua severidade, não foi aplicada a medida de coacção mais gravosa: prisão preventiva.

Talvez a razão se possa encontrar na idade do Arguido "Joe" (77 anos) e os problemas de saúde de que, alegadamente, padece.

Porém, apesar do valor da caução ser elevadíssimo, não deixa de nos colocar perplexos. Desde logo, porque, apesar das medidas de coacção aplicadas, o arguido "Joe" não terá dificuldade de "arranjar" os € 5.000.000, e estando indiciado de crimes gravíssimos, em liberdade, poderá continuar a sua actividade criminosa e perturbar o inquérito (quer isto dizer, por exemplo, ocultar ou destruir documentos; dar instruções a potenciais testemunhas, dissipar património, etç.

É curiosa a aplicação desta medida de coacção, no valor que foi aplicado, para quem diz, no meio das conhecidas gargalhadas boçais, que apenas tem uma garagem.

No entanto, podemos, apesar de tudo, encontrar uma justificação. 

O valor aplicado poderá servir de armadilha, ou seja, o "Joe" tem vinte dias para, além da garagem, encontrar os € 5.000.000, para prestar como caução e, sendo assim, demonstrar a proveniência deste elevado valor.

De uma off-shore, de um empréstimo bancário (o que seria duvidoso, já que, tendo, como diz, apenas uma garagem para dar como garantia, dificilmente qualquer banco prestaria tal empréstimo).

Uma coisa é certa, o JIC Carlos Alexandre, apesar de, ao contrário do que seria expectável, não ter aplicado a prisão preventiva e ter optado por esta caução recorde, poderá ficar a saber a proveniência do dinheiro e, assim, poder ficar a saber que bens poderá arrestar para que eventuais credores/lesados pelas burlas deste "magnata", feito até comendador, agora caído em desgraça, possam exigir como garantia de eventuais indemnizações.

Quanto às medidas aplicadas ao Advogado de "Joe" não comento. Não porque não houvesse matéria para tal, uma vez que este Arguido terá sido o cérebro dos vários "esquemas" utilizados por "Joe" para a prática dos crimes financeiros de que este Madeirense está indiciado (ninguém acredita que "Joe" tivesse a inteligência para os praticar sem o auxílio do seu Advogado, agora co-Arguido), mas porque, sendo também Advogado, razões deontológicas impedem-me de comentar as práticas que este (agora) também  Arguido terá, alegadamente, cometido. 

Uma coisa pode-nos deixar a todos satisfeitos: a Justiça, neste, como noutros casos, pode tardar, mas não falha!





quarta-feira, 16 de junho de 2021

 A NATUREZA HUMANA

Todos nós, todos os seres humanos (homens e mulheres, sem distinção) são egoístas na sua essência.

Dirão que há aqueles(as) que o são a um nível  muito exarcebado, não fazendo nada de altruísta, pensando apenas naquilo que melhor convém aos seus interesses pessoais.

Desde a infância que é assim. As crianças, quando estão em conjunto, p. ex., nas creches, querem sempre ter os melhores brinquedos para si, fazendo pequenas birras para os ter, ou até lutando umas com as outras na disputa dos que mais querem.

Na fase adulta as coisas não são diferentes...

Os homens disputam entre si os melhores empregos, a conquista das mulheres mais bonitas (e vice versa), ter os melhores carros, obter os maiores empregos e salários, e poderia dar mais exemplos de comportamentos egocentrados.

O egoísmo tem como objectivo obter a maior satisfação pessoal, muitas vezes ultrapassando os mais basicos valores do comportamento humano.

Aliás, se lêrem a História Mundial e (infelizmemte) das guerras que se travaram entre povos, e as que ainda subsistem, verificarão que, na sua base, houve (e há) egoísmos reciprocos (v. g. pela obtenção de mais território).

Quem me conhece sabe bem que um dos meus maiores prazeres ė ouvir música (e que pena tenho de não saber tocar nenhum instrumento musica...). Vale isto por dizer que há uma música que define bem o comportamento egoísta humano, na procura da satisfacão pessoal, mesmo que tal seja feito sobrepondo-se  a um seu par para alcançar o objectivo pretendido.

Há um poeta/cantor brasileiro - Chico Buarque - que escreveu e compôs uma música (com uma melodia que não deixa ninguém indiferente, de tão encantadora que é), que exprime bem o comportamento egoista humano.

Essa música tem o nome "Geni e o Zepelim", estando disponível no "youtube" para quem quiser ouvir.

A letra dessa música, tendo sido escrita por esse magnífico divulgador da Língua Portuguesa que ė Chico Buarque, ė uma perfeita metáfora do que ė o egoismo humano, e quanto podemos fazer de tudo (mesmo que, não poucas vezes, cometendo crimes) para alcançar os nossos objectivos e desejos.

Assim sendo, se não considerarem bem escrita esta crónica, pelo menos ouçam a música que atrás referi. Vale muito a pena!

terça-feira, 15 de junho de 2021

 FUTEBOL... DESPORTO? NEH...!

Ponto prévio: gosto muito de ver um jogo de futebol!

Considero que é um jogo que combina equipa, ou seja, um colectivo de jogadores, estratégia (ou táctica se preferirem...), e tem um objectivo defenido: marcar golos. Mais do que o adversário, para assim vencer!

É, portanto, como se de uma "guerra" se tratasse: equipa (tropa), estratégia, luta, adversário (inimigo) e um objectivo (conquista).

O futebol, quando foi criado, foi pensado apenas como um jogo, em que haviam duas equipas que se defrontavam para ganhar o jogo, marcando mais golos uma do que a outra. Sem mais.

Por ser uma forma de desporto em que existiam (e existem) principíos, similares a um confronto militar, tornou-se muito popular (o povo gosta de lutas...), em que os praticantes de cada equipa jogavam por prazer, e pelo prazer de agradar aos seus adeptos.

Hoje já não é (só) assim.

O futebol tornou-se, mais do que um desporto, um negócio!

Fala-se de transferências de jogadores de clubes para outros por milhões, como se fosse algo de normal e que não incomodasse ninguém.

As pessoas, na sua generalidade, trabalham arduamente para receber o seu salário, muitas vezes (para não dizer a maior parte das vezes), para receber menos de um milhar por mês.

Essas pessoas, talvez até a maior parte dos leitores dos jornais desportivos, quando veêm noticiadas as transferências de jogadores de um clube para o outro por milhões, leêm com uma naturalidade própria de quem não tem a noção do que representam tais valores, uma vez que na sua vida não chegarão - sequer - a juntar um décimo dos valores que são noticiados.

Falo deste tema, porque a primeira página de hoje do jornal, porventura mais lido em Portugal, o "Correio da Manhã", que fala, exactamente, dos valores das milionárias transferências de jogadores.

Todos sabemos que o público alvo do "Correio da Manhã" são, precisamente, as pessoas com menos rendimentos, ou menos literacia. 

Essas pessoas, como disse antes, não têm a noção da obscenidade que são os valores que aí são referidos, sobre aquilo que, em principio, seria apenas um desporto: o futebol.

Mas não, o futebol é hoje uma máquina de fazer dinheiro, muito dinheiro; de branquear ou "lavar" (tornar legal dinheiro obtido de forma criminosa por vezes) muito dinheiro.

Não me chocará que essas pessoas (e outras) leiam essa notícia de forma simplesmente banal, como se estivéssemos a falar de "trocos". No final, o que conta é ter o "Zé" ou o "Manel" no plantel, seja por mil ou por mil milhões.

O que interessa é ter os melhores jogadores nas suas equipas, deixando para segundo ou décimo plano o que custam e como serão pagos, e que impacto terão nas finanças dos clubes de que são adeptos.

Assim sendo, quase de certeza, ninguém quererá saber do que eu estou para aqui a dizer, e ainda por cima, como hoje joga a selecção Portuguesa de futebol no Euro 2020: Força Portugal!



 

segunda-feira, 14 de junho de 2021

MENSAGEM INICIAL

 

Renasce hoje um blog.  O meu blog.

Mais um na vasta blogosfera.

Pretende-se, neste espaço, escrever sobre a vida, sobre o Mundo, sobre a Política, sobre a Sociedade, sobre a Justiça, enfim, sobre tudo o que nos rodeia e nos faz pensar e reflectir.

Não se destina a defender esta ou aquela posição, este ou aquele ponto de vista.
O principal objectivo é manifestar opiniões, livres de quaisquer condicionamentos ou restrições, sem a preocupação de agradar a quem quer que seja, muito menos ser desagradável apenas e só para marcar uma (pretensa) diferença.
Foi denominado “Apreciação Crítica” não porque se pretenda estar ou ser do contra, mas porque se pretende analisar os acontecimentos da vida e meditar sobre ela.
Este blog, não trazendo novidade, será o que vier a ser, mas será sempre e só um espaço de opinião.
Todas as mensagens terminarão (conclusão), iniciando da mesma maneira: "Assim sendo...".
Por ser assim, todos os que pretendam comentar o que aqui se escrever poderão fazê-lo sem quaisquer constrangimentos. Em plena liberdade, com a responsabilidade de usar a escrita como forma de libertação, sempre de forma urbana e elevada.
Pedro Rascão
14.06.2021